{"id":34949,"date":"2022-03-07T12:02:25","date_gmt":"2022-03-07T15:02:25","guid":{"rendered":"http:\/\/his-brasil.com.br\/jpn\/?page_id=34949"},"modified":"2022-06-24T08:00:50","modified_gmt":"2022-06-24T11:00:50","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/his-brasil.com.br\/jpn\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Objetivo<\/h3>\n\n\n\n<p>Por meio desta pol\u00edtica de privacidade, buscamos estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e publicidade para com nossos usu\u00e1rios. Todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas, assim como o tratamento de seus dados, ser\u00e3o feitas levando em conta os par\u00e2metros de necessidade, fazendo a coleta de informa\u00e7\u00f5es adicionais apenas para uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o de nossa plataforma, estando em conson\u00e2ncia com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e demais normas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em vigor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que todo e qualquer dado coletado por n\u00f3s, tais como dados de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, h\u00e1bitos pessoais, dados de bens e servi\u00e7os, entre outros, apenas ser\u00e3o coletados por meio do consentimento expresso feito pelo usu\u00e1rio, ato este realizado por meio da concord\u00e2ncia das normas aqui dispostas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O uso cont\u00ednuo de nossos servi\u00e7os e website ser\u00e1 compreendido como consentimento informado e inequ\u00edvoco e aceita\u00e7\u00e3o de nossas pr\u00e1ticas em torno de privacidade e tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>A H.I.S. Brasil Turismo Ltda. se compromete pelo sigilo e pessoalidade de cada uma das informa\u00e7\u00f5es coletadas, estando protegidos por meios comercialmente aceit\u00e1veis, n\u00e3o sendo compartilhados com terceiros, salvo disposi\u00e7\u00f5es previstas em lei, tal como as estabelecidas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em conclus\u00e3o, salientamos que o usu\u00e1rio poder\u00e1 se recusar a aceitar ou restringir alguns termos disciplinados pela ent\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade e Termo de Uso, contanto que esteja plenamente ciente que, por meio de sua negativa quanto ao tratamento de certos dados, n\u00e3o poderemos oferecer alguns servi\u00e7os almejados, conforme explicaremos adiante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Defini\u00e7\u00e3o do Escopo<\/h3>\n\n\n\n<p>Nosso site poder\u00e1 conter links para sites externos que n\u00e3o s\u00e3o operados por n\u00f3s. O usu\u00e1rio precisa estar ciente de que n\u00e3o temos controle sobre o conte\u00fado e pr\u00e1ticas de endere\u00e7os de links diversos dos nossos, e n\u00e3o podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas pol\u00edticas de privacidade. Portanto, o usu\u00e1rio dever\u00e1 sempre se atentar a links diversos dispostos em nossa web, sempre consultando a veracidade, seguridade e qualidade do que lhe s\u00e3o disciplinados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Terminologia<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Consentimento:<\/strong>&nbsp;autoriza\u00e7\u00e3o para demonstrar que voc\u00ea concorda, de forma expressa e inequ\u00edvoca, com a coleta e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento.<\/li><li><strong>Cookie:<\/strong>&nbsp;palavra em ingl\u00eas que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o destes. Muito utilizado pelos Sites para personalizar rotinas para cada Usu\u00e1rio.&nbsp;<\/li><li><strong>Dados An\u00f4nimos:<\/strong>&nbsp;dados que n\u00e3o permitem a identifica\u00e7\u00e3o do seu titular.&nbsp;<\/li><li><strong>Dados Cadastrais:<\/strong>&nbsp;dados pessoais de interesse p\u00fablico que identificam e qualificam a pessoa e que n\u00e3o s\u00e3o sigilosos, como por exemplo, nome, RG, CPF, endere\u00e7o, estado civil, profiss\u00e3o, data de nascimento, nome da m\u00e3e etc.&nbsp;<\/li><li><strong>Dados Pessoais:<\/strong>&nbsp;quaisquer dados que possam identificar uma pessoa.&nbsp;<\/li><li><strong>Dispositivos:<\/strong>&nbsp;s\u00e3o computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo Usu\u00e1rio para acessar a internet.&nbsp;<\/li><li><strong>IP:<\/strong>&nbsp;sigla para \u201cInternet Protocol\u201d. \u00c9 o protocolo que identifica, localiza e estabelece conex\u00e3o entre computadores ligados \u00e0 internet.&nbsp;<\/li><li><strong>Site:<\/strong>&nbsp;conjunto de informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas na internet por indiv\u00edduo, institui\u00e7\u00e3o, empresa etc., pertencente a um mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico e que geralmente trata de tema espec\u00edfico.&nbsp;<\/li><li><strong>Usu\u00e1rios:<\/strong>&nbsp;s\u00e3o os clientes e os visitantes (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) dos nossos Sites.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Pol\u00edtica de Privacidade de Dados<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.1 Informa\u00e7\u00f5es Gerais<\/h4>\n\n\n\n<p>Temos um forte compromisso com a transpar\u00eancia e o respeito a voc\u00ea usu\u00e1rio. O nosso papel \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es que coletamos, ou seja, seus Dados Pessoais, prezando sempre pela coleta necess\u00e1ria e com a finalidade determinada, a fim de estabelecer uma melhor seguran\u00e7a e qualidade nos servi\u00e7os prestados. A H.I.S. Brasil Turismo Ltda. se compromete a ser transparente sobre o uso que fazemos desses dados e oferecer privacidade e seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos Sites e\/ou aplicativos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Somos uma empresa de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o com foco e transpar\u00eancia, utilizando-nos da base legal disposta pelo Art. 7\u00ba, da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n. 13.709\/18), para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o contratual, regulat\u00f3ria ou legal ou no seu Consentimento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.2 Dados coletados e finalidade do tratamento:<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea aceita as condi\u00e7\u00f5es deste termo de uso ao se cadastrar e criar a sua conta em nosso Site e\/ou em nossos aplicativos para utilizar nossas solu\u00e7\u00f5es oferecidas de forma on-line.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Dados Pessoais s\u00e3o coletados, em geral, para: (i) autentica\u00e7\u00e3o da sua identidade; (ii) estabelecer melhor conex\u00e3o para com a utiliza\u00e7\u00e3o de nossa plataforma; (iii) promover nossas a\u00e7\u00f5es de marketing e dos nossos clientes e\/ou parceiros, conforme detalhado nos t\u00f3picos a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quando voc\u00ea acessa nossos Sites e\/ou nossos aplicativos, voc\u00ea nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a tratar, os dados de identifica\u00e7\u00e3o de Dispositivos, de endere\u00e7os IP e aqueles coletados por meio de Cookies em nossos Sites e\/ou aplicativos, para as finalidades a seguir apresentadas:Proporcionar a voc\u00ea mais seguran\u00e7a em sua navega\u00e7\u00e3o no Site ou no aplicativo;<\/li><li>melhorar a sua experi\u00eancia e as suas intera\u00e7\u00f5es durante a navega\u00e7\u00e3o no Site ou no aplicativo;<\/li><li>identificar o seu perfil para permitir a oferta de informa\u00e7\u00f5es e\/ou servi\u00e7os mais adequados \u00e0s suas necessidades ou interesses;<\/li><li>para fins estat\u00edsticos, com o intuito de medir e analisar a audi\u00eancia do Site ou do aplicativo e de melhoria da comunica\u00e7\u00e3o com os Usu\u00e1rios, neste caso, sempre de forma agregada e an\u00f4nima. Esses dados an\u00f4nimos s\u00e3o coletados e compartilhados com empresas parceiras, dentre elas, o Google. Se voc\u00ea quiser mais informa\u00e7\u00f5es de como o Google utiliza os dados quando os Usu\u00e1rios usam sites ou aplicativos, voc\u00ea pode acessar o site&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.google.com\/policies\/privacy\/partners\/\">https:\/\/www.google.com\/policies\/privacy\/partners\/<\/a>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>&nbsp;A qualquer momento, \u00e9 poss\u00edvel configurar o seu navegador de internet para rejeitar a coleta autom\u00e1tica desses dados. Neste caso, voc\u00ea est\u00e1 ciente de que o desempenho do Site ou do aplicativo poder\u00e1 ser prejudicado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;4.3 Requisitos de acesso aos nossos servi\u00e7os:<\/h4>\n\n\n\n<p>Para acessar os servi\u00e7os dispon\u00edveis, voc\u00ea tem ci\u00eancia e concorda que realizaremos um processo de valida\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos para fazer parte do cadastro mantido em nossos sistemas, pois isso \u00e9 necess\u00e1rio para garantir que a sua identidade seja confirmada e voc\u00ea acesse de maneira segura os servi\u00e7os prestados pela H.I.S. Brasil TURISMO LTDA..\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, pela veracidade e pela atualiza\u00e7\u00e3o dos dados informados, concordando que eventuais diverg\u00eancias e\/ou inconsist\u00eancias desses dados poder\u00e3o ocasionar a n\u00e3o valida\u00e7\u00e3o da sua identidade, o que poder\u00e1 impedir o acesso a todos ou a alguns dos servi\u00e7os oferecidos por n\u00f3s em nossos Sites, como medida de seguran\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.4 Armazenamento dos Dados Pessoais:<\/h4>\n\n\n\n<p>Os seus Dados Pessoais ficam armazenados em nosso sistema para fins de cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, e para estat\u00edsticas comerciais, conforme esclarecido neste documento, sendo sua respons\u00e1vel H.I.S. Brasil Turismo Ltda., pessoa jur\u00eddica de direito privado, com estabelecimento na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327 \u2013 8\u00ba Andar \u2013 Sala 37 e 38\u2013 Itaim Bibi \u2013 S\u00e3o Paulo \u2013 SP.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os dados recebidos e tratados por n\u00f3s s\u00e3o armazenados de acordo com padr\u00f5es r\u00edgidos de confidencialidade e seguran\u00e7a e podem ser repassados a clientes ou parceiros conforme este documento, na forma da lei e\/ou em atendimento \u00e0 ordem de autoridade administrativa ou judicial.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.5 Direito de revoga\u00e7\u00e3o de consentimento:<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea poder\u00e1 revogar seu Consentimento a qualquer momento, sendo que caber\u00e1 \u00e0 H.I.S. Brasil Turismo Ltda. apag\u00e1-los, ou mant\u00ea-los conforme a adapta\u00e7\u00e3o para nova base-legal, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente que autorize o tratamento de Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>O Consentimento poder\u00e1 ser revogado gratuitamente, mediante requerimento escrito e enviado para&nbsp;<a href=\"mailto:info-brazil@his-world.com\">info-brazil@his-world.com<\/a><strong>.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.6 Corre\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais:<\/h4>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea ter\u00e1 livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso n\u00e3o estejam corretos ou n\u00e3o correspondam \u00e0 verdade, voc\u00ea poder\u00e1 pedir a sua atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, o seu cancelamento ou o registro de anota\u00e7\u00e3o complementar, gratuitamente, mediante requerimento escrito e enviado para&nbsp;<a href=\"mailto:info-brazil@his-world.com\">info-brazil@his-world.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser mantidos em arquivo interno, indispon\u00edvel para terceiros, caso seja necess\u00e1rio cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias, ordens judiciais ou administrativas, bem como qualquer outra base-legal aplic\u00e1vel ao caso espec\u00edfico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.7 Envio de mensagens por meios eletr\u00f4nicos e publicidade em m\u00eddias digitais:<\/h4>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os poder\u00e3o ser enviadas a voc\u00ea por quaisquer canais, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, por meios eletr\u00f4nicos, como e-mail, SMS, WhatsApp ou via Redes Sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea reconhece e aceita que os seus Dados Cadastrais e Pessoais podem ser utilizados pela nossa empresa para manter um relacionamento comercial e institucional com voc\u00ea. Podemos enviar-lhe comunica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas relacionadas \u00e0s novidades, \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de seu interesse espec\u00edfico, para fins de marketing, pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o e campanhas com ofertas promocionais das solu\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos pela empresa e por parceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Para deixar de receber nossas campanhas promocionais e solicita\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o em pesquisas por meios eletr\u00f4nicos, como e-mail ou SMS, voc\u00ea deve entrar em contato com a Central de Atendimento aos Clientes pelo e-mail&nbsp;<a href=\"mailto:info-brazil@his-world.com\">info-brazil@his-world.com<\/a>. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar o cancelamento de sua inscri\u00e7\u00e3o pelo link dispon\u00edvel nos nossos e-mails ou no site.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.8 O que \u00e9 o nosso site?<\/h4>\n\n\n\n<p>H\u00e1 40 anos a HIS foi fundada no Jap\u00e3o inicialmente com servi\u00e7os de ag\u00eancia turismo, e desde ent\u00e3o, atenta \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es que acontecem ao seu redor e no mundo, reinventou-se e investiu em diversos segmentos de neg\u00f3cios. Atualmente, a empresa de viagens se faz presente em 70 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o de cadastro e cria\u00e7\u00e3o de sua conta para acessar os servi\u00e7os dispon\u00edveis no site, que somente \u00e9 realizada com a sua autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, pois essa \u00e9 uma exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Caso deseje mais informa\u00e7\u00f5es acesse o Site&nbsp;<a href=\"https:\/\/his-brasil.com.br\/\">https:\/\/his-brasil.com.br\/<\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.9 Compromisso anti-spam e anti-phishing:<\/h4>\n\n\n\n<p>Atuamos de acordo com as boas pr\u00e1ticas do mercado digital. A comunica\u00e7\u00e3o de marketing \u00e9 realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que j\u00e1 teve contato pr\u00e9vio conosco.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta maneira, recomendamos que, caso voc\u00ea receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, n\u00e3o abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou bot\u00e3o. Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 enviar uma mensagem para&nbsp;<a href=\"mailto:info-brazil@his-world.com\">info-brazil@his-world.com<\/a>&nbsp;para que possamos tomar as medidas poss\u00edveis no combate ao crime eletr\u00f4nico.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Importante: somente ser\u00e3o aceitas mensagens referentes a fraudes, den\u00fancias e informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma d\u00favida ou queira obter informa\u00e7\u00f5es sobre outros assuntos, entre em contato pelo e-mail&nbsp;<a href=\"mailto:info-brazil@his-world.com\">info-brazil@his-world.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.10 Relacionamento com terceiros:<\/h4>\n\n\n\n<p>A nossa Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao contratar outras empresas para servi\u00e7os de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e seguran\u00e7a assegurada nos termos deste documento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para a sua seguran\u00e7a, quaisquer conte\u00fados que sejam considerados confidenciais (como altera\u00e7\u00e3o de dados) n\u00e3o s\u00e3o enviados por meio de links.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que os nossos Sites e\/ou nossos aplicativos mantenham links com outros websites para auxiliar os Usu\u00e1rios com determinada funcionalidade ou conte\u00fado. Entretanto, este documento limita-se \u00e0s solu\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os oferecidos em nossos Sites e\/ou em nossos aplicativos. Desse modo, n\u00e3o nos responsabilizamos por servi\u00e7os, procedimentos e pol\u00edticas espec\u00edficos de websites de outras empresas. Para a sua seguran\u00e7a, voc\u00ea deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;4.11 Seguran\u00e7a de Dados:<\/h4>\n\n\n\n<p>Protegemos a sua seguran\u00e7a quando da presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o das melhores plataformas mundialmente existentes, bem como para as transa\u00e7\u00f5es e na capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de seguran\u00e7a Secure Socket Layers (SSL), que assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmiss\u00e3o, o que est\u00e1 sujeito a falhas conforme toda e qualquer tecnologia inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>4.12 Direitos Autorais:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Todos os textos, imagens, sons e\/ou aplicativos exibidos nos nossos Sites s\u00e3o protegidos por direitos autorais. N\u00e3o \u00e9 permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento pr\u00e9vio e formal, o qual nunca ser\u00e1 presumido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tentativas de invas\u00e3o aos nossos Sites ser\u00e3o consideradas como dano, concorr\u00eancia desleal, invas\u00e3o de dispositivo eletr\u00f4nico ou qualquer outra tipifica\u00e7\u00e3o penal e\/ou quest\u00e3o c\u00edvel que corresponda \u00e0s consequ\u00eancias da invas\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.13 Altera\u00e7\u00f5es deste Documento:<\/h4>\n\n\n\n<p>Este documento est\u00e1 sujeito a altera\u00e7\u00f5es a qualquer momento, sempre buscando aperfei\u00e7oar os nossos servi\u00e7os em seu benef\u00edcio. Toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o visa a se adequar \u00e0s eventuais modifica\u00e7\u00f5es em nossos Sites, sejam de mudan\u00e7as para novas tecnologias ou sempre que for necess\u00e1rio, bem como a novos requisitos legais, regulat\u00f3rios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a altera\u00e7\u00e3o por envio de e-mail ao endere\u00e7o informado por voc\u00ea e\/ou no seu pr\u00f3ximo acesso aos nossos servi\u00e7os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no documento, voc\u00ea tem direito de solicitar o cancelamento do uso de seus dados a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s exigimos dos nossos clientes o compromisso de utilizar os servi\u00e7os contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princ\u00edpios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4.14 Canais de Atendimento:<\/h4>\n\n\n\n<p>Os Usu\u00e1rios podem entrar em contato via e-mail, no endere\u00e7o&nbsp;<a href=\"mailto:info-brazil@his-world.com\">info-brazil@his-world.com<\/a><em>.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Os Usu\u00e1rios tamb\u00e9m podem solicitar informa\u00e7\u00f5es ou fazer reclama\u00e7\u00f5es via internet, acessando a&nbsp;<a href=\"http:\/\/his-brasil.com.br\/jpn\/\">https:\/\/www.his-brasil.com.br\/.<\/a><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Documenta\u00e7\u00e3o de Refer\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>LEI N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Hist\u00f3rico do Documento<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td><strong>Data<\/strong><\/td><td><strong>Vers\u00e3o<\/strong><\/td><td><strong>Autor<\/strong><\/td><td><strong>Altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td><\/td><td><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td><\/td><td><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td><\/td><td><\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td><\/td><td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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